Aviso Legal

Aviso legal de CAR CARDIOLOGY ADVANCED REGISTER SL

1.- INFORMAÇÃO DA EMPRESA:

Este aviso legal regula o uso do site https://terapiacpap.com/ , bem como, as páginas e subdomínios associados, disponibilizado pela CAR CARDIOLOGY AVANCED REGISTER SL (doravante “CAR”) , com sede em Calle Cerdanya Num. 1 P.2, 08173 Sant Cugat del Vallès, inscrito no Registro Mercantil de Barcelona, ​​no Volume 27756, Folio 65, Página B-122821, com NIF B60631553 e informações de contato:

Número de telefone: +34 (900 494 138)

Número de fax: +34 (932 996 941)

Endereço de e-mail: (users@terapiacpap.com)

A navegação no site do https://terapiacpap.com/ , bem como as páginas e subdomínios associados, atribui a condição do usuário (doravante o ” Usuário “) e implica a aceitação plena e sem reservas de todos e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal, que pode ser modificada.

O usuário compromete-se a fazer uso correto do site de acordo com as leis, boa-fé, ordem pública, uso do tráfego e este Aviso Legal. O usuário responderá perante a CAR ou perante terceiros por quaisquer danos que possam ser causados ​​como resultado da violação dessa obrigação.

2.- OBJETO, ACEITAÇÃO e CONDIÇÕES DE USO:

Este aviso legal regula as condições de acesso e uso deste site de propriedade da CAR, cujo principal objetivo é divulgar e fornecer informações sobre os serviços prestados pela empresa no desenvolvimento de sua atividade profissional.

O site e seus serviços são de acesso livre e aberto, no entanto, a CAR condiciona a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu site ao preenchimento prévio do formulário correspondente. O Usuário garante a autenticidade e atualidade de todos os dados comunicados à CAR e será o único responsável ​​por qualquer declaração falsa ou imprecisa realizada.

O Usuário está ciente e aceita voluntariamente que o uso deste site seja realizado em todos os momentos sob sua total responsabilidade e compromete-se a fazer uso correto de acordo com as leis, boa fé, ordem pública e os usos do tráfego, respondendo à CAR ou a terceiros por quaisquer danos que possam ser causados ​​como resultado do uso indevido do conteúdo. Especificamente, compromete-se a não utilizar os conteúdos e serviços da CAR para, entre outros:

a) Disseminar conteúdos criminais, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, apologia de terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.

b) Introduzir vírus informáticos na rede ou realizar ações que possam alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos da CAR ou de terceiros; bem como impedir o acesso de outros usuários ao site e seus serviços através do consumo maciço de recursos informáticos através dos quais a CAR fornece os seus serviços.

c) Tentar aceder a contas de e-mail de outros usuários ou a áreas restritas do sistema informático da CAR ou de terceiros e, eventualmente, extrair informações.

d) Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade das informações da CAR ou de terceiros.

e) Representar a identidade de outro usuário, administrações públicas ou de terceiros.

f) Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que disponha de autorização do proprietário dos respectivos direitos ou que seja legalmente permitido.

g) Recolher dados para fins publicitários e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações para fins de venda ou outros de natureza comercial sem o seu pedido ou consentimento prévio.

Em particular, o Usuário concorda em:

a) Fazer um uso apropriado e legal do site, bem como dos conteúdos e serviços, de acordo com: a legislação aplicável em todos os momentos, a moral e bons costumes geralmente aceites e a ordem pública.

b) Fornecer todos os meios e requisitos técnicos necessários para aceder o site e fazer uso dos serviços disponíveis através dele.

c) Fornecer informações verdadeiras ao preencher com os seus dados pessoais os formulários contidos no site e a mantê-los atualizados permanentemente para que respondam, em qualquer momento, à situação real do Usuário. O Usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou imprecisas realizadas e os danos causados ​​à  CAR pelas informações fornecidas.

d) Fazer um uso legal do site e / ou conteúdo, que não prejudique os direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possa danificar, desativar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal de serviços ou documentos , arquivos e todos os tipos de conteúdo armazenados em qualquer equipamento informático.

e) Aceder ou tentar aceder a recursos ou áreas restritas do site, cumprindo as condições necessárias para esse acesso.

f) Não causar danos aos sistemas físicos ou lógicos do site, seus fornecedores ou terceiros.

g) Evitar a introdução ou propagação de vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos susceptíveis de causar danos aos sistemas físicos ou lógicos da CAR ou de terceiros.

h) Não suprimir, ocultar ou manipular as notas sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados que identifiquem os direitos da CAR ou de terceiros incorporados nos conteúdos, bem como, os dispositivos de proteção técnica ou quaisquer mecanismos de informação que possam ser inseridos nos conteúdos.

i) Não obter ou tentar obter o conteúdo usando meios ou procedimentos diferentes dos que, de acordo com os casos, foram colocados à sua disposição para esse fim.

j) Não transmitir, disseminar ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdo, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e / ou imagens, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que seja contrário, menospreze ou atente contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos Tratados internacionais e no resto da legislação em vigor; induzir, estimular ou promover ações criminosas, caluniosas, difamatórias, violentas ou, em geral, contrárias à lei, moral, bons costumes geralmente aceites ou ordem pública; induzir, estimular ou promover ações, atitudes ou pensamentos discriminatórios por causa do sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição; incorporar, disponibilizar ou permitir o acesso a produtos, elementos, mensagens e / ou serviços que são criminosos, violentos, ofensivos, prejudiciais, degradantes ou, em geral, contrários à lei, moral e bons costumes geralmente aceites ou ordem pública; induza ou possa induzir um estado inaceitável de ansiedade ou medo; constituir qualquer tipo de publicidade não autorizada; incluir qualquer tipo de vírus ou programa que impeça o funcionamento normal do site.

Todos os conteúdos do site, como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence à CAR, sem que se possa tomar como cedidos ao usuário nenhum dos direitos de exploração sobre os mesmos, além do que é estritamente necessário para o uso correto da web.

Em resumo, os usuários que acedam a este site podem visualizar os conteúdos e, se for caso disso, fazer cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente transferidos para terceiros, nem sejam instalados em servidores conectados a redes, nem sujeitos a nenhum tipo de exploração.

Da mesma forma, todas as marcas registadas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem no site são propriedade da CAR, sem que seja entendido que o uso ou acesso a ele atribui ao usuário qualquer direito sobre eles.

É proibida a distribuição, modificação, transferência ou comunicação pública dos conteúdos e de qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo proprietário dos direitos de exploração.

O estabelecimento de um hiperlink não implica em caso algum a existência de relações entre a CAR e o proprietário do site em que está estabelecido, nem a aceitação e aprovação pela CAR dos seus conteúdos ou serviços. As pessoas que pretendam estabelecer um hiperlink devem previamente solicitar autorização por escrito à CAR. Em qualquer caso, o hiperlink só permitirá o acesso à home page ou página de início do nosso site, além de abster-se de realizar manifestações ou declarações falsas, imprecisas ou incorretas sobre a CAR ou incluir conteúdos ilegais, contrariamente aos bons costumes e à ordem pública.

A CAR não é responsável pelo uso que cada usuário dá aos materiais disponibilizados neste site ou pelas ações realizadas com base neles.

É expressamente proibido estabelecer o link www.terapiacpap.com a partir de páginas que contenham manifestações ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico, antiterrorista, contra os direitos humanos ou qualquer outro de natureza ilícita ou contrária à moral e à ordem pública. Em nenhum caso pode ser dado a entender, ou declarar que a CAR intervém, endossa, promove, participa ou supervisiona de qualquer forma o conteúdo da página onde o link aparece, nem mesmo que consinta a sua incursão, exceto autorização expressa.

3.- EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE :

O conteúdo deste site é de natureza geral e tem um propósito meramente informativo, sem garantir totalmente o acesso a todo o conteúdo, nem a sua integridade, exatidão, validade ou atualidade, nem a sua adequação ou utilidade para um propósito específico.

A CAR exclui, na medida permitida pelo sistema legal, qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo decorrentes de:

a) A incapacidade de aceder ao site ou a falta de veracidade, precisão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos, bem como a existência de vícios e defeitos dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, colocados à disposição de quem acede ao site ou aos serviços oferecidos.

b) A presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos que podem causar alterações em sistemas informáticos, documentos eletrónicos ou dados de usuários.

c) Incumprimento das leis, boa fé, ordem pública, uso do tráfego e o presente aviso legal como consequência do uso incorreto do site. Em particular, e de forma exemplificativa, a CAR não é responsável pelas ações de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais, direitos de honra, privacidade pessoal e familiar e a própria imagem, bem como, regulamentos de concorrência desleal e publicidade ilícita.

Além disso, a CAR declina qualquer responsabilidade em relação à informação que está fora desta web e não seja gerida pelo nosso webmaster. A função dos links que aparecem neste site é exclusivamente informar o usuário sobre a existência de outras fontes susceptíveis de expandir o conteúdo oferecido por este site. A CAR não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sites vinculados; nem sugere, convida ou recomenda a visita aos mesmos, e portanto não será responsável pelo resultado obtido. A CAR não é responsável pelo estabelecimento de hiperlinks por parte de terceiros.

No caso de o Usuário tomar certas decisões ou tomar ações com base nas informações incluídas em qualquer um dos sites, recomenda-se verificar as informações recebidas com outras fontes

4.- INFORMAÇÃO SOBRE O USO DE COOKIES

Neste site você pode usar cookies em algumas páginas. O objetivo desses cookies é melhorar o serviço que eles oferecem aos seus clientes e aos nossos visitantes. Os cookies são pequenos arquivos de dados criados no computador do usuário e que permitem obter as seguintes informações:

  • Data e hora da última vez que o usuário visitou a Web;
  • Design do conteúdo que o usuário escolheu na sua primeira visita à web;
  • Elementos de segurança que intervêm no controle do acesso a áreas restritas.

Pode recusar aceitar cookies ativando as configurações no seu navegador que rejeitam cookies. Dispõe de mais informações sobre o assunto na nossa Política de Cookies .

5.- PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

Os conteúdos oferecidos pela CAR, bem como, os conteúdos descarregados na rede através das suas páginas web, constituem um trabalho no sentido da legislação sobre propriedade intelectual e estão protegidos pelas leis e convenções internacionais aplicáveis ​​na matéria. É proibido qualquer forma de reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação, disponibilização e, em geral, qualquer outro ato de exploração pública referido tanto nas páginas da web como nos seus conteúdos e informações, sem o consentimento prévio por escrito da CAR. Em consequência, todos os conteúdos que são apresentados nos sites e, em particular, imagens, desenhos, textos, gráficos, logotipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas, desenhos industriais, ou qualquer outro sinal susceptível de utilização industrial e comercial estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial da CAR ou de terceiras pessoas titulares dos mesmos que autorizaram devidamente a sua inclusão no nosso site.

A violação dos direitos da propriedade intelectual ou industrial implica a prática de atos ilegais graves e sua sanção pela legislação civil e penal. É proibido qualquer ato em virtude do qual os Usuários dos serviços ou conteúdos possam explorar ou usar comercialmente, direta ou indiretamente, na totalidade ou em parte, qualquer conteúdo, imagens, formas, índice e o resto das expressões formais que formam parte das páginas da Web sem autorização prévia por escrito da CAR. Em particular, e sem caráter exaustivo, são proibidos os atos de reprodução, distribuição, exibição, transmissão, retransmissão, transmissão de qualquer forma, armazenamento em suportes físicos ou lógicos (por exemplo , disquetes ou discos rígidos de computadores), digitalização ou disponibilização desde bases de dados diferentes das autorizadas pela CAR, bem como, a sua tradução, adaptação, arranjo ou qualquer outra transformação das opiniões, imagens, formulários, índices e o resto das expressões formais disponibilizadas, na medida em que esses atos estão sujeitos à legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual, proteção industrial ou de proteção de imagem. CAR, é livre para limitar o acesso às páginas da Web e a publicação de opiniões, observações, imagens ou comentários que os Usuários podem enviar por e-mail. A CAR, neste sentido, pode estabelecer, se assim o entender, sem prejuízo da única e exclusiva responsabilidade dos Usuários, os filtros necessários a fim de evitar que mediante as suas páginas Web possam espalhar-se pela rede conteúdos ou opiniões consideradas como racistas, xenófobas, discriminatórias, pornográficas, difamatórias ou, de qualquer forma, fomentem a violência, ou a disseminação de conteúdos claramente ilegais ou nocivos. Aqueles Usuários que enviam para as páginas web da CAR, para o seu departamento de sugestões, observações, opiniões ou comentários por meio do Serviço de E-mail, a menos que expressem de forma certa e inequívoca o contrário, nos casos em que, pela natureza dos serviços ou conteúdos possíveis, entende-se que autorizam a CAR, para a reprodução, distribuição, exibição, transmissão, retransmissão, transmissão em qualquer formato, armazenamento em suportes físicos ou lógicos (por exemplo, disquetes ou disco rígido de computadores), digitalização, disponibilização de bases de dados pertencentes à CAR, tradução, adaptação, arranjo ou qualquer outra transformação de observações, opiniões ou comentários como estes, durante todo o tempo de proteção dos direitos de autor previsto na Lei. Da mesma forma, entende-se que esta autorização é feita gratuitamente, e que, pelo simples fato de enviar por e-mail observações, opiniões ou comentários deste tipo, os Usuários renunciam a qualquer reivindicação económica contra a CAR.

De acordo com o disposto no parágrafo anterior, a CAR, também está autorizada a proceder à modificação ou alteração de observações, opiniões ou comentários como estes, a fim de adaptá-los às necessidades do formato editorial das páginas da Web, sem que seja entendido que exista qualquer tipo de prejuízo para qualquer das faculdades morais dos direitos de autor que os Usuários possam deter sobre eles. Estão proibidos qualquer dos recursos técnicos, lógicos ou tecnológicos em virtude dos quais uma terceira pessoa pode beneficiar, direta ou indiretamente, com ou sem fins lucrativos, de todos e de cada um dos conteúdos, formas, índice e o restante das expressões formais que façam parte das páginas da Web, ou do esforço realizado pela CAR para o seu funcionamento. Em concreto, é proibido todo o link, hiperlink, framing ou vínculo similar que se possa estabelecer em relação às páginas Web da CAR, sem o prévio consentimento expresso e por escrito da CAR.

Qualquer transgressão do disposto neste ponto será considerada como uma lesão aos direitos legítimos de propriedade intelectual da CAR, nas páginas da Web e em todos os seus conteúdos. A CAR, não assumirá a mínima responsabilidade  pelas consequências decorrentes das condutas e ações acima mencionadas, da mesma forma que não assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos, serviços, produtos, etc., de terceiros a quem se possa aceder diretamente ou através de banners, links, hiperlinks, framing ou vínculos similares nos sites da CAR.

6.- POLÍTICA DE PROTECÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE:

Quando precisarmos de obter informações da sua parte, iremos sempre solicitar que nos forneça essas informações voluntariamente e de forma expressa.  Os dados recolhidos através dos formulários de recolha de dados do site ou de outras formas serão incorporados num arquivo de dados automatizado de natureza pessoal do qual a CAR é responsável, devidamente registado no Registro Geral da Agência Espanhola de Proteção de Dados.

A CAR tratará os dados de forma confidencial e exclusivamente com a finalidade de oferecer os serviços solicitados, com todas as garantias legais e de segurança impostas pela Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, de Proteção de Dados de Carácter Pessoal e a Lei 34/2002, de 11 de Julho, Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico.

A CAR compromete-se a não atribuir, vender ou compartilhar dados com terceiros sem o seu consentimento expresso. Além disso, a CAR cancela ou retifica os dados quando estes são imprecisos, incompletos ou não são necessários ou relevantes para o efeito, de acordo com o disposto na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, Proteção de Dados de Carácter Pessoal.

O usuário pode revogar o consentimento dado e exercer os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dirigindo-se para este efeito à direção social da CAR, seja por correio postal ou por email para users@terapiacpap.es , identificando-se devidamente (nome e apelidos, usuário e endereço de e-mail com os quais se inscreveu e anexando em ambos os casos uma fotocópia do cartão de cidadão do usuário) e indicando de forma clara o direito específico que exerce.

A CAR adota os níveis de segurança correspondentes exigidos pela Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, sobre a Proteção de Dados de Carácter Pessoal e outros regulamentos aplicáveis. No entanto, a CAR não assume qualquer responsabilidade por danos e perdas decorrentes de alterações que terceiros possam causar em sistemas informáticos, documentos eletrónicos ou arquivos de usuários.

Se optar por deixar o nosso site através de links para sites que não pertencem a nossa entidade, a CAR não será responsável pelas políticas de privacidade desses sites ou pelos cookies que eles podem armazenar no computador do usuário.

Entendemos que também leu a Política de Privacidade da CAR e que entende e aceita o que foi descrito nela, sem que isso implique qualquer renúncia aos direitos protegidos pela lei e que estão descritos neste aviso legal, bem como, na Política de Privacidade.

Nossa política em relação ao e-mail foca-se em enviar apenas as comunicações que você solicitou para receber. Se preferir não receber estas mensagens por e-mail, oferecemos-lhe a possibilidade de exercer o seu direito de cancelar e renunciar ao recebimento dessas mensagens, de acordo com o disposto no Título III, Artigo 22 da Lei 34 / 2002, de 11 de Julho, Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico.

7.- PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ILÍCITAS

No caso de qualquer usuário ou terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias que revelem a natureza ilegal do uso de qualquer conteúdo e / ou desempenho de qualquer atividade nas páginas da Web incluídas ou acessíveis através do site, envie uma notificação à CAR, identificando-se devidamente, especificando as infrações alegadas e declarando expressamente e sob a sua responsabilidade que as informações fornecidas na notificação são precisas.

Para qualquer questão litigiosa que diga respeito ao site da CAR, a legislação espanhola será aplicada, sendo competentes os Juizos e Tribunais de Rubí (Província de Barcelona).

8.- NOTIFICAÇÕES

Todas as notificações e comunicações entre usuários e CAR serão consideradas efetivas, para todos os fins, quando forem feitas através de correio postal, e-mail, comunicação por telefone ou fax. Os usuários devem contatar a CAR através de:

a) Envio por correio para o seguinte endereço:

Calle Cerdanya No. 1 P.2

08173 Sant Cugat del Vallès

Espanha

b) Chamada telefónica para o número de telefone: +34 (900 494 138)

c) Fax para o número: +34 (932 996 941)

d) Envio por email para o seguinte endereço: users@terapiacpap.es